O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou a sentença de primeiro grau e deferiu o registro de candidatura do professor Josenias Pereira (PTB) a prefeito de Solânea.
A Corte entendeu ainda que a coligação “Solânea Unida” e “Solânea Unida I” também estão aptos a participar do pleito deste ano.
Informações dão conta de que após o deferimento da candidatura do professor Josenias a prefeito de Solânea, seu nome deve ser trocado por Edvanildo de Medeiros Júnior que passará a ser o novo candidato.
Os Juízes encaminharam ainda de volta a primeira instância os pedidos de registros dos candidatos a vereador Marinalva da Silva Barbosa , Eliane Gomes, Elenice Lima Ferreira e Reginaldo Pereira da Silva para que se façam novas diligências.
Nos Casos de Eliane e Elenice, elas não teriam se descompatibilizado dos cargos públicos em tempo hábil para concorrerem às eleições. As candidatas justificaram alegaram que seus nomes foram indicados para concorrer após o prazo exigido pela legislação, por isso, a descompatibilização foi feita posteriormente.
Já Marinalva não teria tido seu nome incluído na ata confeccionada durante convenção. E, Reginaldo, teria condenção penal o que o enquadraria na Lei da Ficha Limpa.
Nesses quatro casos o juiz relator dos processos, Márcio Accyoli, entendeu que o recurso deveria retornar a 48ª Zona Eleitoral para que fossem feitas novas diligências para que se abra prazo para a defesa dos candidatos.
Política PB
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