O diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Nunes Filho, explicou por meio de videoconferência, diretamente de Brasília, os critérios necessários para que as Agências da Previdência Social (APS) possam aderir ao turno estendido de atendimento nas agências, com horário de seis horas para os servidores.
Para que uma agência possa aderir ao turno estendido, os gerentes das APS deverão preencher, até hoje (17), um questionário e os horários de trabalho dos servidores. Já nos dias 20 a 24 de fevereiro é a vez dos gerentes-executivos emitirem seus pareceres. A autorização do superintendente regional deve ser emitida entre os dias 27 e 28 de fevereiro.
Para que uma agência possa aderir ao turno estendido, os gerentes das APS deverão preencher, até hoje (17), um questionário e os horários de trabalho dos servidores. Já nos dias 20 a 24 de fevereiro é a vez dos gerentes-executivos emitirem seus pareceres. A autorização do superintendente regional deve ser emitida entre os dias 27 e 28 de fevereiro.
O gerente-executivo em Campina Grande, Eleumar Meneses Sarmento, informou que até o dia 28 sairá a definição de quais agências adotarão o novo horário. A Gerência Executiva do INSS em Campina Grande tem sob sua jurisdição 16 agências, sendo três delas na cidade. A gerência abrange 149 municípios e mantém 323 mil benefícios, com uma folha de pagamento mensal de R$ 204 milhões.
A partir de 1º de março, mais de 650 Agências da Previdência Social (APS) passam a funcionar das 7h às 19h, ininterruptamente. A decisão faz parte de um acordo fechado entre o INSS e representações de servidores, que modifica a carga horária do pessoal que lida diretamente com o atendimento ao público.
Segundo o diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Nunes Filho, para que uma APS possa aderir ao novo horário, terá que possuir o mínimo de 10 servidores ou estar com sua lotação ideal contemplada, ainda que o total de servidores seja inferior a 10.
Também deverá preencher os requisitos obrigatórios de possuir todos os cargos comissionados e funções gratificadas ocupados, além de garantir vigilância presencial durante o horário de atendimento. Os demais requisitos estão relacionados à infra-estrutura, segurança externa e recursos tecnológicos que possam interferir na decisão de aderir ao novo horário.
José Nunes acrescentou que a cada seis meses, as APS serão avaliadas e poderão perder o direito ao horário estendido se seus indicadores de desempenho não estiverem adequados às metas previstas no Plano de Ação. Nesse caso, a APS só poderá reivindicar novamente o direito ao horário estendido após seis meses se, nesse prazo de adequação, atingir as metas.
“É importante lembrar que o turno estendido é um instrumento de gestão e deve se pautar pelo interesse público”, explicou o diretor.
Assessoria
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