Nordeste recebeu R$ 45 bi dos FPE e FPM

De    acordo com levantamento da revista BNB Conjuntura Econômica, os recursos dos    Fundos de Participação dos Estados e Municípios, (FPE e FPM), destinados    aos estados nordestinos chegaram a cerca de R$ 45 bilhões em 2011.

Com relação ao FPE, as    transferências tiveram aumento real de 17,6% em todo o País, totalizando    cerca de R$ 50 bilhões. Mais da metade desse valor, ou R$ 25,6 bilhões,    correspondem aos repasses para os estados nordestinos, que receberam 25,4%    mais do que em 2010.


Na visão dos analistas da    revista Conjuntura Econômica, o desempenho coloca-se bem acima da estimativa    de 3,5% de expansão do PIB, o que pode ser explicado pela elevação da    produtividade fiscal, inclusive, redução de evasão. Para esse ano, a    previsão do Tesouro Nacional sinaliza um crescimento de apenas 12,4% sobre    2011.


Ainda segundo a revista,    que é editada pelo Ambiente de Estudos, Pesquisa e Avaliação do BNB    (Etene), os Estados da Bahia, do Ceará e do Maranhão detêm as maiores    participações do FPE, com 9,4%, 7,3% e 7,2%, respectivamente.


Municípios


No caso do Fundo de Participação    dos Municípios (FPM), o crescimento real foi de 17,7%, valendo salientar    que a atualização dos parâmetros do cálculo do FPM em 2011 favoreceu as    capitais do Nordeste, exceto Teresina, tendo variação real média de 19%.


As transferências do FPM    para o Nordeste, durante o exercício, alcançaram R$ 19,3 bilhões, de um    total de R$ 54 bilhões para o Brasil como um todo. Os dados coletados pela    Conjuntura mostram que os municípios da Bahia receberam 9,1% dos recursos    repassados pelo FPM no Nordeste, seguindo-se Ceará (5,2%), Pernambuco (5%)    e Maranhão (4,2%).


O volume financeiro apurado    para os fundos já exclui a parcela relativa ao Fundo de Manutenção e    Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da    Educação (Fundeb).


A íntegra do artigo pode ser    acessada no item "Publicações" da seção Estudos e Pesquisas do    portal www.bnb.gov.br, ou diretamente    no link:


http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/etene/etene/gerados/ren_capitulos.asp


Assessoria PB Agora