Ele foi condenado a 98, mas pode ser beneficiado por diminuição e progressão de pena
De acordo com o jurista, os trabalhos da promotora Daniela Hashimoto, da defensora Ana Lúcia Assad, e da juíza Milena Dias garantiram que Lindemberg tivesse um julgamento justo.
- Elas cumpriram o papel de cada uma. Não é aquele julgamento como antigamente, que tinha grandes oradores, isso acabou. Mas o essencial é que ele foi condenado com Justiça. O que ele pode discutir agora é a pena, mas não pode mais discutir a condenação.
Ainda segundo Gomes, a promotora levou vantagem sobre a defensora por, além de argumentar, ter apresentado provas.
- Todo trabalho dela [Assad] foi argumentativo, não apresentando provas e isso não convence os jurados. A promotora falou e apresentou provas. Ela ganhou.
- Então você precisa voltar a estudar.
Condenado a 98 anos de prisão pela morte de Eloá Pimentel e outros 11 crimes, Lindemberg Alves deve ficar na cadeia por mais 20 anos. Essa é a estimativa do jurista Luiz Flávio Gomes e do advogado criminalista Eduardo Cesar Leite. Os dois acompanharam os quatro dias do julgamento, ocorrido nesta semana no Fórum de Santo André, ABC paulista, onde aconteceram os crimes, em outubro de 2008.
Para Gomes, Lindemberg deve conseguir uma redução de pena no Tribunal de Justiça e ainda ser beneficiado pela legislação brasileira, que prevê progressão para regime semiaberto a partir do momento em que 40% da reclusão é cumprida.
- Ele vai recorrer, e a chance de diminuir a pena no tribunal é muito grande. A partir da diminuição ele ainda vai conseguir algum tempo de progressão. Tirando os pouco mais de três anos que ele já cumpriu, acredito que vai ficar mais uns 20 anos em regime fechado.
Para Gomes, Lindemberg deve conseguir uma redução de pena no Tribunal de Justiça e ainda ser beneficiado pela legislação brasileira, que prevê progressão para regime semiaberto a partir do momento em que 40% da reclusão é cumprida.
- Ele vai recorrer, e a chance de diminuir a pena no tribunal é muito grande. A partir da diminuição ele ainda vai conseguir algum tempo de progressão. Tirando os pouco mais de três anos que ele já cumpriu, acredito que vai ficar mais uns 20 anos em regime fechado.
De acordo com o jurista, os trabalhos da promotora Daniela Hashimoto, da defensora Ana Lúcia Assad, e da juíza Milena Dias garantiram que Lindemberg tivesse um julgamento justo.
- Elas cumpriram o papel de cada uma. Não é aquele julgamento como antigamente, que tinha grandes oradores, isso acabou. Mas o essencial é que ele foi condenado com Justiça. O que ele pode discutir agora é a pena, mas não pode mais discutir a condenação.
Ainda segundo Gomes, a promotora levou vantagem sobre a defensora por, além de argumentar, ter apresentado provas.
- Todo trabalho dela [Assad] foi argumentativo, não apresentando provas e isso não convence os jurados. A promotora falou e apresentou provas. Ela ganhou.
Para o criminalista, Eduardo Cesar Leite, a questão de não trabalhar com os dados e provas do processo foi o principal erro da estratégia da defesa.
- O Ministério Público leva [ao júri] uma verdade processual. A defesa tem que trabalhar com essa verdade processual e não com a real.
Lindemberg é condenado a 98 anos e dez meses
Segundo Leite, a condenação de Lindemberg já era esperada, agora só é necessário "aparar as arestas", com a adequação da pena ao Código Penal Brasileiro. O advogado lembrou ainda que o fato do condenado trabalhar dentro da cadeia deve também contribuir para a redução da pena.
Confusões
Os dois juristas também comentaram a conduta da advogada de defesa Ana Lúcia Assad durante o julgamento. Para Gomes, a defensora “passou dos limites” ao criticar a juíza e que agora ela será processada criminalmente por isso.
Os dois juristas também comentaram a conduta da advogada de defesa Ana Lúcia Assad durante o julgamento. Para Gomes, a defensora “passou dos limites” ao criticar a juíza e que agora ela será processada criminalmente por isso.
Já para o criminalista Leite, é difícil criticar o comportamento das partes que estão tão envolvidas no caso.
- Não tem como segurar o ímpeto da pessoa.
Ana Lucia Assad chegou a dizer à juíza Milena Dias que elaprecisava voltar a estudar. A declaração foi feita na terça-feira (14) em meio ao depoimento da perita criminal Dairse Aparecida Pereira Lopes, logo após a defensora pedir para fazer mais uma pergunta à testemunha com base no "princípio real da verdade". A juíza então declarou que esse princípio não existia e a advogada retrucou. - Então você precisa voltar a estudar.
Na sequência, a promotora do caso, Daniela Hashimoto, manifestou-se e disse que entendia a resposta como um desacato e que Ana Lúcia poderia responder pelo seu ato. A juíza, no entanto, não deu prosseguimento ao assunto e permitiu que a defesa de Lindemberg voltasse a questionar a perita.
No entanto, ao final do julgamento, a magistrada pediu que o Ministério Público tomasse as providências cabíveis, podendo processar a advogada por crime contra a honra.
Assista ao vídeo:
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