Corte em encargos pode reduzir conta de luz imediatamente, diz Aneel

O governo tem em mãos uma lista com, pelo menos, três encargos que pretende eliminar para reduzir o preço da energia, afetando imediatamente a tarifa ao consumidor. A afirmação é do diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Edvaldo Santana.

O corte de encargos causaria, na sequência, uma redução na conta de luz.

A possível adoção das medidas é vista como uma forma de acalmar os ânimos da indústria, pressionada pela perda de competitividade, e para reduzir a tarifa cobrada nas contas, uma das mais altas do mundo.

Até o momento, os encargos mais cotados para serem extintos são a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), que serve para custear a geração de energia na região Norte; a RGR (Reserva Global de Reversão), fundo criado para indenizar usinas que não fossem amortizadas; e o ESS (Encargos de Serviços do Sistema), usado para garantir a segurança da oferta de energia.

De acordo com Santana, dependendo do encargo que o governo decidir cortar dentre os dez cobrados atualmente, não haverá necessidade de prazos para adaptação, com resultado imediato sobre as tarifas.

Os três encargos que estão na lista do governo são dispensáveis e apenas um deles (o CCC) não pode ser suprimido imediatamente.

"A RGR já deveria ter acabado no ano passado, mas o governo prorrogou até 2035. A rigor, se o governo quiser extinguir esse encargo, não tem problema", disse.

Sobre a ESS, disse que "jamais deveria ter existido". Santana também é a favor do fim da CCC, mas destacou que a medida requer que se observe os prazos de contratos em vigor.

ISOLADOS

Atualmente, Estados como Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá não estão interligados ao restante do sistema elétrico nacional e, por isso, precisam fazer uso de fontes mais caras de energia - como o óleo diesel.

"Enquanto existirem sistemas isolados é preciso ajudar esses consumidores a pagar pela energia elétrica", diz o diretor da Aneel.

Para equalizar os valores cobrados de cada usuário nas diferentes regiões do país, parte da diferença nas tarifas é distribuída a todos Estados.

A previsão é de que o governo integre grande parte do sistema ainda no ano que vem. Mesmo assim, alguns contratos continuariam tendo de ser honrados, impedindo a extinção imediata da CCC.

Folha Online