As secretárias Sandra Núbia (Saúde) e Concília Lopes (A. Social) anunciaram novidades importantes nos setores
Diversos assuntos relativos às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Humano e Social e de Saúde do município de São Bento-PB foram esclarecidos no Programa Semanal de Rádio, Espaço Cidadão, apresentado no último sábado, 02 de junho de 2012, na Rádio São Bento FM.
Participaram do programa as Secretárias Concília Lopes (SEDHS), Sandra Núbia Brilhante (Saúde), e a Gerente da Atenção Básica, Érica Vanesca.
Neste setor, a secretária Concília Lopes relacionou várias ações, dentre elas, o processo de atualização do Cadastro Único para os beneficiários dos Programas Sociais, que foi iniciado este ano, na versão 7.0, onde já foram cadastradas 4.686 famílias e, destas, 3.716 são beneficiárias diretas do Bolsa Família, recebendo um total de 426.652,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Até agora, foram cadastrados 40 % dos beneficiários, e com previsão de chegarmos a 100% das famílias até o mês de dezembro do corrente ano”, disse Concília.
A secretária destacou dois pontos que merecem atenção em relação ao processo de atualização das famílias em São Bento: o primeiro é que existe uma lista de 590 alunos de 7 a 18 anos de idade não localizados, tanto no Cadastro Único quanto no Projeto Presença da Secretaria de Educação, em virtude de mudança de escola destes alunos e a não-informação, por parte da família, dessa migração dos estudantes. O outro ponto é relativo à atualização das pessoas com benefício de prestação continuada (BPC), onde os beneficiários confundem o benefício com aposentadoria. O BPC é um benefício garantido por meio da Lei Orgânica da Assistência Social, que consiste no pagamento de um salário mínimo às pessoas com 65 anos ou mais ou portadores de deficiência que, quando crianças, não conseguem prover suas atividades e, na fase adulta, ficam incapazes de desenvolver atividades trabalhistas. Na prática, o BPC difere da aposentadoria pelo fato de ser um benefício intransferível, onde os beneficiários não têm direito ao 13º salário.
Concilia Lopes falou também da oferta de Cursos Profissionalizantes no CRAS e no PETI– Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – e dos projetos de construção da sede do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), Unidade do bairro Loteamento Portal, e Reforma e Ampliação do PETI. “Atualmente, os cursos ofertados são o de fabricação de doces caseiros, com 40 horas-aula, direcionado às mães dos usuários do PETI e com participação das mulheres do Grupo ‘Tecendo Artes’ do CRAS, e do NR 10, curso que normaliza a profissão de eletricista, que será ministrado pelo SENAI de Caicó-RN, previsto para iniciar no dia 09 de junho”, acrescentou Lopes. A secretária acrescentou, ainda, que o PETI terá, em breve, um Laboratório de Informática para seus alunos.
PROGRAMAS HABITACIONAIS
Segundo a secretária Concília Lopes, Os programas habitacionais têm sido um destaque na atual administração, com a adesão do município a diversos programas nessa área, a exemplo do Programa de Melhoria Habitacional, com a troca de todas as casas de taipa por casas de alvenaria, que foi um projeto buscado durante anos, com muitos cadastros feitos pelas secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Humano e Social, com uma grande luta para conseguir executar os projetos. Além destes, nós conseguimos duas etapas do Programa Minha Casa, Minha Vida, temos também o Programa de Subsídio Habitacional, o de Assentamentos Precários, que está ainda pra ser executado no bairro Colinas do Sul. “Em virtude do alto volume de programas habitacionais chegados ao município e, principalmente, em relação aos cadastros da FUNASA, foram identificadas algumas situações onde marido e mulher cadastraram-se em um mesmo programa, mas em todas situações em que foram constatados estes problemas, os cadastros foram substituídos e encaminhados à FUNASA e ao Ministério das Cidades para serem corrigidos”, revelou Concília.
SAÚDE
Conforme a Secretária de Saúde de São Bento, Sandra Núbia, o município possui hoje 12 Equipes de Saúde da Família, sendo 04 destas denominadas de Âncoras, localizadas nas comunidades do Riachão, Várzea Grande, Jenipapo dos Lúcios e no Saraiva, que estão cadastradas no CNES e cada uma faz parte da unidade-sede da qual é desmembrada. A secretária explica que essas comunidades não possuem população suficiente para se implantar uma unidade-sede do Programa de Saúde da Família (PSF). “Com a população existente em São Bento, atualmente, o município tem uma meta de implantar 13 equipes de Saúde da Família, mas a falta de médicos tem dificultado essa pretensão, pois há no município 4 unidades sem médicos das 12 existentes e nós precisamos suprir essa necessidade. E para isso, já colocamos avisos em todas as faculdades de medicina da Paraíba, à procura destes profissionais, porém as dificuldades são inúmeras para encontrá-los”, disse Sandra. Ela revelou, ainda, que, com a carência de médicos, a Secretaria Municipal de Saúde paga hora extra para que eles façam rodízios nas Unidades de Saúde, para o atendimento da demanda da população. Por fim, a secretaria explicou as dificuldades de conseguir médicos para trabalhar no interior do estado, justificando que os profissionais não querem sair dos grandes centros para os interiores em virtude de não acharem nestes locais as condições de ascensão na carreira.
Uma novidade trazida por Sandra foi o anúncio de uma portaria habilitando o município de São Bento para a instalação de um Laboratório de Prótese Dentária, no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
No final da entrevista, a Gerente da Atenção Básica de São Bento, Érica Vanesca, trouxe informações a respeito dos serviços feitos pela equipe do Programa de Saúde na Escola, implantado há pouco tempo no município. Érica informou que estão sendo realizados por nutricionistas do NASF, nas escolas cobertas pelo programa, trabalhos de peso e medida dos alunos para verificar a obesidade infantil.
Leomarque Pereira.
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