Cerca de 40 Prefeituras Municipais da Paraíba podem estar envolvidas com fraudes em concursos públicos. Foi o que revelou durante entrevista na manhã desta segunda-feira, 18.
O Representante da Controladoria Geral da União, na Paraíba, Alberto Silva, no Núcleo de Investigações do Ministério Público da Paraíba.
Alberto disse que a investigações foram iniciadas pela Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, no entanto, estão sendo realizadas em outras prefeituras do Estado. “Estamos averiguando outras denúncias de fraudes”, salientou.
A Operação “Gabarito”
No início da manhã uma operação envolvendo policiais civis, Ministério Público da Paraíba, por meio do Gaeco e Controladoria Geral da União realizaram a operação batizada de “Gabarito” que culminou com a prisão do sócio majoritário da Metta Concursos, Almir da Costa Pina; funcionário da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão e responsável pelo setor de licitação José Castro Fonseca Júnior; os técnicos de enfermagem Maria Ester da Silva Ferreira e Manoel Barbosa de Araújo, todos envolvidos em fraude nos municípios de Caldas Brandão e Gurinhém.
A Comarca de Gurinhém foi responsável pela expedição dos seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária. Os presos são acusdos de cometer crimes de frustração do caráter competitivo, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. A pena para esses crimes podem chegar a 21 anos de prisão. Os mandados foram cumpridos na sede da prefeitura, da empresa Metta e nas residências dos integrantes da Comissão de Licitação e dos sócios da Metta Concursos.
Investigações
As investigações foram feitas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organização (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba e partiram de denúncia feita pela Promotoria de Justiça de Gurinhém, que tem a frente a promotora Jaine Didier.
Foi constatada que o esquema criminoso fraudava licitações, dispenss e inexigibilidades de licitação e concursos públicos destinados à contratação de profissionais da Estratégia Saúde da Família (também conhecido por Programa Saúde da Família) e de programas federais, como o de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Bolsa Família, Progframa de Atenção Integral à Família do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Paif/Creas) e Projovem, além de outros cargos do quadro do município. “são situações que,além de constituírem crimes capitulados na legislação pátria, causam dano ao erário e atentam contra os princípios da legalidade, impessoalidade e da moralidade administrativa”, disse o promotor do Gaeco, Octávio Paulo Neto.
Nas investigações o Ministério Público constatou que a Prefeitura Municipal de Caldas Brandão realizou, em 2011, pregão presencial para contratar responsável em realizar concurso público. Três empresas participaram da disputa: Metta, ASSP – Asessoria e Planejamento Ltda e Concsel Concursos e Seleção de Pessoal Ltda.
As investigações demonstraram a ocorrência de fraudes na licitação vencida pela empresa Metta e fraudes ocorridas na operacionalização do concurso público, por meio de acordos ilícitos para o ingresso de pessoas no serviço público com pagamento de pagamento de propina e da concessão de favores. O esquema era comandado pelos sócios da empresa.
O Ministério Público descobriu também que pessoas indicadas pelos poderes Executivo e Executivo do município eram beneficiadas por meio de gabaritos adulterados com respostas preenchidas pela própria empresa e ainda que o processo de licitação era burlado para que, ao final, houvesse a escolha e a contratação da empresa Metta.
A promotora Jaine Didier informou que todos os procedimentos de contratação dos exercícios de 2011 e 2012 realizados pela Prefeitura Municipal de Caldas Brandão (que abrange as licitações, as dispensas e as situações em que houve inexigibilidade de licitação) serão investigados com o apoio da CGU.
Estiveram presentes a entrevista o procurador de Justiça Bertran Asfora, que falou em nome do procurador geral Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento e delegado Wagner Dorta, gerente da região metropolitana de João Pessoa.
Wscom
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