Apesar da disposição da presidenta Dilma Rousseff de colocar o desenvolvimento sustentável na pauta oficial do governo às vésperas da Rio+20 – a conferencia mundial sobre o tema que começa nesta quarta-feira (13) na capital fluminense, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) ainda não decolou. Dos R$ 238 milhões repassados ao fundo no início deste ano, apenas R$ 29,7 milhões dos R$ 34 milhões administrados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) foram concedidos a projetos de inovação ambiental de empresas privadas.
O restante do programa especial de financiamento (R$ 204 milhões) administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos nas áreas de energia renovável, transporte, máquinas e equipamentos, reaproveitamento de resíduos, eficiência em produção de carvão vegetal e combate à desertificação está encalhado.
Falta iniciativa das empresas em buscar a linha para inovação com crédito a juros anuais baixos.
A taxa de juros varia de 2,5% a 6% (Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP). É a menor operada pelo BNDES. “É muito impressionante que com essas condições de financiamento os projetos não estejam chegando”, afirma ao iG Economia o chefe do departamento de meio ambiente do BNDES, Marcio Macedo. “A gente oferece a linha, mas as empresas têm de apresentar projetos. Estamos insatisfeitos porque queríamos ver um número maior de projetos chegando”, diz, sem revelar a quantidade exata de propostas em avaliação no banco estatal de fomento.
O cenário de crise econômica é apontado como causador da demora nos recebimentos de pedidos de financiamento. “O número de projetos ainda é muito pequeno por causa do momento complicado da economia e o próprio desconhecimento do fundo”, observa.
Segundo semestre
Apesar de o fundo ter sido criado em 2009, como parte das propostas brasileiras na Conferência do Clima de Copenhague, na Dinamarca, e incluído no orçamento da União de 2011, o primeiro aporte da União ocorreu somente neste ano.
O BNDES se prepara, agora, para receber mais R$ 360 milhões no segundo semestre para o Fundo Clima na expectativa de ver os projetos surgirem.
Os recursos virão dos 10% de tributos incidentes sobre a receita bruta de poços de petróleo e gás cuja produção seja em grande volume ou apresente rentabilidade maior. O MMA prevê destinação de 60% da arrecadação desses poços classificados como ‘especiais’ pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o Fundo Clima.
O repasse especial renderia hoje cerca de R$ 750 milhões, conforme a cota definida pela Lei do Petróleo 9.478/1997 para o MMA mitigar impactos ambientais da exploração petrolífera. Seria. Mas não é devido à resistência da ANP em injetar dinheiro em um fundo ainda desconhecido.
Só para se ter uma ideia da dificuldade de capitação do Fundo Clima, o iG Economia apurou que o MMA requisitou R$ 400 milhões em 2011 e 2012 junto à ANP em cada ano – somente em 2010, ano-base para 2011, a ANP recolheu R$ 1,167 bilhão com os 10% da receita especial destinada ao MMA, o que deveria ter rendido R$ 700 milhões ao Fundo Clima já no orçamento de 2011. Mas só agora a agência deve somar R$ 564 milhões repassados ao Fundo Clima, incluindo o reforço de caixa previsto para o segundo semestre.
O gestor de crédito para o meio ambiente do BNDES prefere não comentar a demora nos repasses, que deveriam ter ocorrido em 2011 e início de 2012. O fundo recebeu o aporte de 2011 apenas em fevereiro deste ano, enquanto o montante de 2012 só chegará no segundo semestre, o que pode ter ajudado para o desconhecimento da linha por parte das empresas.
Macedo aponta, contudo, a lentidão como parte do processo de dotação financeira da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Poderíamos estar recebendo R$ 750 milhões por ano, mas precisamos ver como o fundo se executa”, diz.
A aposta do BNDES é de que o Fundo Clima cresça nos próximos anos, ganhando importância a partir do aumento da produção do pré-sal - o que irá turbinar a parcela de 10% recebido dos royalties do petróleo extraído da camada de óleo submarina. “Daqui a cinco, dez anos esse fundo vai ser muito poderoso”, confia Macedo.
IG
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