A Exemplo do que ocorreu com a OI, a empresa de telefonia Tim fez contato, nos últimos dias, com o promotor do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, com o objetivo de realizar um acordo capaz de atender aos reclamos da população quanto aos problemas na telefonia celular.
Não está descartada a possibilidade de devolução de créditos.
O Objetivo da operadora é evitar um processo judicial, que foi prometido pelas autoridades de defesa dos consumidores. Sobre a Claro e Vivo, Glauberto garantiu que caso elas não respondam às notificações feitas sobre os problemas causados aos consumidores, serão alvos de inquéritos policiais, com vistas a uma Ação Civil Pública.
“Fomos contatados pelo advogado da Tim, direto de São Paulo, nos últimos dias e ele nos disse que a orientação da empresa é no sentido de fazer um acordo com a Promotoria e com os Procons, no sentido de serem resolvidos os problemas e passar a dar um atendimento de qualidade aos consumidores, que são a razão final do nosso trabalho e dos demais envolvidos nesse processo de valorização da cidadania” – disse o Promotor do Consumidor, que se encontra de férias e deu as informações pelo telefone.
O Promotor disse que “a Promotoria continua em pleno funcionamento, com o doutor Leonardo nos substituindo nesse período de descanso e, desta forma, uma reunião está sendo combinada em data a ser definida nos próximos dias, para que sejam acertados os detalhes do acordo, que somente será feito se a Tim fizer propostas concretas que atendam aos reclamos da população, nos termos do que foi feito com a OI, em um processo inédito em todo Brasil”.
Anatel Não Ajuda
Glauberto revelou que vem enfrentando dificuldades em todos os procedimentos uma vez que “infelizmente a lei dá muitos recursos para quem comete infrações administrativas ou civis, e isso nos atrasa um pouco, já que o Ministério Público só pode denunciar ou intentar uma Ação Civil Pública, ou buscar responsabilização, se tiver farta documentação”.
Nesse Ponto, concluiu Glauberto, dependemos de órgãos como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que, infelizmente, não tem, pelo menos até agora, nos ajudado com a visualização técnico-científica pra dar suporte. Mas mesmo assim os Procons do Estado e do Município, o Ministério Público em conjunto e, muito mais, com a mídia, que tem mobilizado a sociedade, nos dando força para enfrentar as multinacionais e buscar proteção jurídica dos direitos do consumidor”.
O Promotor disse que “a Promotoria continua em pleno funcionamento, com o doutor Leonardo nos substituindo nesse período de descanso e, desta forma, uma reunião está sendo combinada em data a ser definida nos próximos dias, para que sejam acertados os detalhes do acordo, que somente será feito se a Tim fizer propostas concretas que atendam aos reclamos da população, nos termos do que foi feito com a OI, em um processo inédito em todo Brasil”.
Anatel Não Ajuda
Glauberto revelou que vem enfrentando dificuldades em todos os procedimentos uma vez que “infelizmente a lei dá muitos recursos para quem comete infrações administrativas ou civis, e isso nos atrasa um pouco, já que o Ministério Público só pode denunciar ou intentar uma Ação Civil Pública, ou buscar responsabilização, se tiver farta documentação”.
Nesse Ponto, concluiu Glauberto, dependemos de órgãos como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que, infelizmente, não tem, pelo menos até agora, nos ajudado com a visualização técnico-científica pra dar suporte. Mas mesmo assim os Procons do Estado e do Município, o Ministério Público em conjunto e, muito mais, com a mídia, que tem mobilizado a sociedade, nos dando força para enfrentar as multinacionais e buscar proteção jurídica dos direitos do consumidor”.
Jornal Correio da PB
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